quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Satyagraha

A Satyagraha, originariamente, foi uma filosofia desenvolvida por Mahatma Gandhi, que une as palavras Satya (Verdade), e agraha (firmeza), podendo ser, portanto, definida como "Firmeza na verdade"; foi método-base do famoso movimento Resistência Não-Violenta, desenvolvido pelo próprio Gandhi.

A Operação Satiagraha que hoje tanto ouvimos, por sua vez, é uma operação da Polícia Federal que visa investigar e punir autores de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e desvio de verbas públicas. O termo Satiagraha foi utilizado com essa intenção: buscar a verdade; firmeza na verdade.
Como é sabido, o principal indiciado pela operação foi o banqueiro Daniel Dantas e, do outro lado, como principal investigador, temos o delegado Protógenes Queiroz.
Sabemos, igualmente, a inversão de papéis - e de valores - que aconteceu no decorrer da investigação: Protógenes, ao invés de ser clamado por desmascarar o banqueiro, foi afastado da ivestigação e acusado de excessos e de uso de meios de prova ilícitos. Dantas, pelo contrário, só se deu bem:
Em 8 de julho de 2008, Dantas foi preso. Todavia, no dia seguinte ao da prisão, o Ministro do STF, Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus para o banqueiro, por julgar desnecessária a sua privação de liberdade.
Em 10 de julho, o banqueiro é novamente preso, agora preventivamente, por corrupção ativa, isto é, por tentativa de suborno ao delegado Protógenes.
Pasmém: a Danta é concedido novo habeas corpus, novamente pelo Ministro Gilmar Mendes!
Não bastasse a concessão desse remédio constitucional, por duas vezes, no dia 13 de agosto do mesmo ano, foi aprovada a súmula vinculante número 11 - por unanimidade dos membros do Supremo - popularmente conhecida como "Súmula Cacciola-Dantas", com o seguinte texto:

"Só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado."

Oras, é óbvio que essa súmula visa evitar que colarinhos brancos sejam 'constrangidos' dessa forma! Agora, que estejam informados os que dispõe de menor patrimônio, pois essa súmula, certamente, não será respeitada!


Enfim. Dando continuidade, após a equivocada concessão desses habeas corpus, em 14 de julho de 2008, o delegado Protógenes Queiroz foi informado que seria afastado da investigação por ter cometido excessos e, também, pela incompatibilidade de continuar nesta operação, por sua complexidade, e se preparar para um curso no qual estava inscrito: em outras palavras, o delegado estava começando a saber demais, o que não foi conveniente para o sistema corrupto que existe - e que desconhecemos! Protógenes até denunciou obstrução da investigação, mas não obteve êxito.

O Presidente da República, Lula, em duas ocasiões, se pronunciou a respeito do afastamento do delegado, mas nada fez além disso:

"Eu estranhei a notícia (sobre a saída de Protógenes), e já falei com o ministro Tarso Genro para conversar com a Polícia Federal porque eu acho que esse delegado tem de ficar no caso"

"... foi um erro brigar com o delegado, que é o herói da história"


Sei que essa postagem é extremamente intempestiva, todavia, não vejo problemas em fazê-lo e tentar disseminar o máximo possível este fato lamentável.
Não sei se ainda tem validade, mas deixo um link para, quem quiser, assinar uma petição direcionada ao Presidente da República, questionando o afastamento do delegado.

http://www.petitiononline.com/gandhi2/petition.html

E finalizo com uma lição de Gandhi: "Há riqueza bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para a sua ambição."

Essa é direcionada a tipos como o de Daniel Dantas: apesar de já ter mais do que a maioria das pessoas, querem mais e mais... e sempre mais!

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